Moçambique Expulsa 17 Juízes e 79 Oficiais de Justiça por Corrupção nos Últimos Cinco Anos

O sistema judicial moçambicano expulsou, nos últimos cinco anos, dezassete juízes e setenta e nove oficiais de justiça por envolvimento em actos de corrupção.

 A informação foi divulgada no sábado pelo presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, durante a inauguração do Tribunal Judicial da Província de Nampula.

Muchanga destacou que a corrupção representa um dos maiores desafios para o bom funcionamento da justiça no país, comprometendo a confiança pública e a credibilidade das instituições judiciais. 

Segundo o dirigente, quando as decisões são influenciadas por interesses ilícitos, os tribunais perdem legitimidade, o Estado de Direito é fragilizado e o processo judicial deixa de cumprir o seu propósito fundamental.

A medida de expulsão, conforme referido, faz parte dos esforços de saneamento interno e reforço da transparência nas instituições judiciais. O presidente reafirmou o compromisso do Tribunal Supremo em combater práticas ilícitas e promover uma justiça mais íntegra e eficaz ao serviço dos cidadãos.