Conselheiro de Estado Venâncio Mondlane Solicita Reunião Extraordinária Face à Emergência Nacional

Diante da grave situação de emergência que afeta diversas províncias do país, o membro do Conselho do Estado, Venâncio Mondlane, submeteu uma proposta formal à Secretaria-Geral do órgão, defendendo a realização de uma sessão extraordinária.

 A iniciativa fundamenta-se no cenário de calamidade pública resultante das cheias e inundações registadas em várias regiões de Moçambique.

O objetivo principal da proposta é assegurar uma avaliação aprofundada do impacto humanitário, social e económico provocado pela crise, bem como promover o debate institucional sobre respostas urgentes e eficazes.

 A convocação do Conselho do Estado permitirá, segundo o proponente, reforçar a articulação entre os órgãos do Estado e acelerar a definição de medidas legais e administrativas adequadas.

A ação visa garantir uma intervenção mais célere, a mobilização de recursos necessários e a adoção de soluções sustentáveis para proteger as populações afetadas e reduzir os efeitos da atual emergência nacional.