Mozal Apresenta Novo Enquadramento de Compensações no Processo de Despedimento Colectivo

A Mozal S.A. informou oficialmente o Comité Sindical sobre o conjunto de medidas compensatórias a aplicar aos trabalhadores abrangidos pelo processo de despedimento colectivo actualmente em curso. 

A empresa esclarece que todo o procedimento está a ser conduzido em conformidade com a Lei do Trabalho e sustentado pelo diálogo institucional, iniciado em sessões formais no início do ano.

O modelo de indemnização prevê valores distintos consoante o nível remuneratório e os anos de serviço, incluindo pagamentos calculados com base no salário anual. 

Adicionalmente, será concedido um subsídio fixo destinado à requalificação profissional, bem como a continuidade do seguro de saúde por um período limitado após o fim do contrato.

Entre os benefícios adicionais constam o pagamento proporcional de bónus de desempenho, a liquidação monetária de prémios acumulados e um incentivo extraordinário condicionado ao cumprimento de requisitos operacionais. O pacote inclui ainda medidas específicas para trabalhadoras grávidas, bolseiros e colaboradores ligados a projectos habitacionais.